Cuidados para antecipar a restituição

O presidente da Fecontesp, José de Souza, alerta que a antecipação da restituição do imposto de renda pode não ser uma boa opção.

Até às 23h59min, horário de Brasília, do dia 30 de abril, aproximadamente 27 milhões de contribuintes em todo o País devem ter declarado o Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF 2014, ano-base 2013. Faltam menos de oito dias para o fim do prazo e, de acordo com o último balanço divulgado pela Receita Federal do Brasil – RFB, no dia 22 de abril, mais de 13,1 milhões de declarações haviam sido remetidas. Isso quer dizer que o fisco aguarda 14 milhões de documentos.

Para quem tem que prestar contas com o leão, é hora de fazer os cálculos para saber os impactos no bolso. Nesta época do ano, muitos bancos oferecem aos seus clientes a possibilidade de antecipar o recebimento da restituição do IRPF. Nessa modalidade de crédito, o contribuinte pode realizar empréstimos de até 100% do valor que ele tem a restituir.

O presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo – Fecontesp, José de Souza, lembra que são diversas as propagandas dos bancos que comentam o benefício da restituição antecipada, mas é preciso avaliar com muito cuidado esse tipo de empréstimo. “A taxa de juros varia de banco para banco e pode chegar até 4,9% ao mês, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec. É importante mencionar que a restituição antecipada só será vantajosa se a pessoa estiver realmente precisando do dinheiro para quitar ou amortizar uma dívida que tenha encargos financeiros superiores a taxa que será cobrada pelo banco ”, explica Souza.

O pedido de antecipação só pode ser feito depois da entrega da declaração do IR. Com a cópia do recibo de entrega do IR, é possível conseguir entre 60% e 100% do valor a ser restituído. “Como a taxa de juros varia de banco para banco, aconselho que as pessoas pesquisem qual instituição está oferecendo a melhor. Vale lembrar também que se a declaração ficar retida na malha fina e a pendência não for resolvida rapidamente a restituição poderá demorar até cinco anos. Dessa forma, o que parece ser uma solução imediata pode se tornar um enorme problema no futuro. É preciso ficar atento para não acumular uma dívida futura”, afirma o presidente da Federação.

Os bancos não podem cobrar do contribuinte que solicitar a antecipação da restituição do IR nenhum tipo de tarifa além da taxa de juros e o Imposto sobre Operações Financeiras - IOF. “Para não ser enganado, é importante que o consumidor solicite o detalhamento do Custo Efetivo Total do empréstimo”, aconselha José de Souza.