Sorocaba, no interior paulista, é o município que mais avançou em políticas ambientais

Cidade está entre as 67 que receberam o selo Município VerdeAzul.

Foto: sxc.hu

Sorocaba está no topo do ranking

Em 2013, o Programa Município VerdeAzul, da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), comemora grandes avanços na política ambiental do estado de São Paulo.

O secretário estadual do Meio Ambiente Bruno Covas e o governador Geraldo Alckmin divulgaram hoje, 10 de dezembro, o Ranking Ambiental Paulista 2013. 

Sessenta e sete municípios atingiram nota superior a 80 (Sorocaba teve como nota 96,5) e receberam o selo Município Verde Azul (http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/files/2011/11/ranking-PMVA-2013.pdf). Os melhores colocados em suas respectivas UGRHIs (Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos) também foram homenageados, recebendo o Prêmio Franco Montoro (http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/files/2011/10/premio-franco-montoro-2013.pdf).

Os municípios paulistas desenvolveram atividades e projetos importantes na área ambiental. Todas as ações realizadas em 2013 foram avaliadas pela equipe do Programa Município VerdeAzul e reconhecidas pelo Governo do Estado de São Paulo. 

Em seu 6º ano, o Município VerdeAzul revolucionou a política ambiental no estado de São Paulo. A nota média dos municípios participantes subiu. Em 2012, foi 40,35, em 2013 passou para 46,25. Em 2013 foram cadastrados 587 municípios, dos quais 489 entregaram planos de ação e foram avaliados. Destes, 73% são novas gestões, prefeitos eleitos em 2012 e 27% foram prefeitos reeleitos.

Entre as ações locais avaliadas, duas iniciativas chamaram a atenção. A primeira delas foi o avanço significativo do número de municípios que elaboraram seus Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. De 132 municípios verificados em 2012, houve evolução para 219 municípios em 2013.

A segunda trata da configuração de um cenário promissor para a inibição do consumo de madeira ilegal. Ao todo, 265 municípios criaram normas legais que dispõem sobre a exigência de que os fornecedores de madeira às prefeituras estejam cadastrados no Cadmadeira, cadastro estadual de pessoas jurídicas que comercializam madeira legal.

"Esses dois casos exemplificam a importância da motivação proporcionada pelo Programa para que os municípios estejam envolvidos em metas comuns. Muito mais do que o número de municípios certificados, são os benefícios que a gestão pública e a população irão colher por meio desse envolvimento", afirmou o secretário Bruno Covas.

Investimentos

Lançado em junho de 2007, o Município VerdeAzul tem como principal proposta descentralizar a agenda ambiental paulista, considerando que a base da sociedade está nos municípios. O objetivo do Programa é descentralizar a política ambiental, ganhando eficiência na gestão ambiental e valorizando a base da sociedade. 

O certificado de Município VerdeAzul garante à administração municipal a prioridade na captação de recursos junto ao Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).

Avaliação

Os municípios recebem uma nota ambiental, que avalia o seu desempenho em dez diretivas que regem o Programa Município VerdeAzul. Foram avaliadas ações nas áreas: esgoto tratado, resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, gestão das águas, qualidade do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental. 

A SMA manterá também a premiação da edição anterior: o Prêmio Franco Montoro, para os municípios melhores colocados em suas bacias hidrográficas. Os interlocutores dos municípios que obtiverem nota acima de 80 também serão homenageados.

Resultados

- 67 municípios atingiram nota maior que 80 e ganharam o selo Município VerdeAzul
- 219 municípios apresentaram Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
- 265 municípios criaram normas legais que dispõem sobre a exigência de que os fornecedores de madeira às prefeituras estejam cadastrados no Cadmadeira
- 286 municípios comprovaram parcerias a fim de concretizar ações de responsabilidade pós-consumo
- 203 municípios apresentaram Programas Municipais de Educação Ambiental
- 327 municípios com Fundo Municipal de Meio Ambiente
- 282 municípios com Centro ou Espaço de Educação Ambiental
- 235 municípios apresentaram Plano de Arborização Urbana
- 233 municípios com viveiros de mudas
- 241 municípios apresentaram articulações intermunicipais voltadas às questões ambientais
- A parceria entre Estado e municípios por meio da Operação Corta Fogo resultou no treinamento de brigadas anti-fogo em 242 municípios

Para conferir os resultados dos anos anteriores, acesse:
http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/ranking-pontuacao/